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Requerimentos
Requerimento nº 001/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a folha de pagamento dos servidores municipais comissionados e contratados do Executivo Municipal."
Requerimento nº 002/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com o Hospital Monsenhor Pedro Cintra."
2016
Requerimento nº 004/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo administrativo (licitatórios ou não) relativo aos gastos com a Ponte “Maria Amélia”."
Requerimento nº 003/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos à aquisição de computadores e peças de reparos."
Requerimento nº 005/2016
"Que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com o Centro de Exposição."""
Requerimento nº 007/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os documentos comprovando que o Hospital Monsenhor Pedro Cintra se enquadra na legislação como hospital e não outro estabelecimento de saúde.".
Requerimento nº 006/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com as “Academias da Saúde”."
Requerimento nº 008/2016
"Que sejam encaminhados ofícios solicitando os reparos necessários dos calçamentos realizados pelas empresas que realizaram este serviços em Borda da Mata-MG.".
Requerimento nº 009/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com a pintura do Prédio do Terminal Rodoviário.".
Requerimento nº 011/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia dos processos administrativos (licitatórios ou não) relativo às despesas com o carnaval 2016, com a discriminação de todas as despesas; e relativos à reforma da escola municipal Diva Ribeiro.".
Requerimento nº 010/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do processo administrativo (licitatório ou não) relativo às despesas com o calçamento da Rua Simpliciano Dias de Oliveira, no bairro São Benedito.".
Requerimento nº 012/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o valor com as despesas relativas ao cascalhamento das estradas rurais nos anos de 2015 e 2016."
Requerimento nº 013/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o valor com as despesas relativas à aquisição de medicamentos no exercício financeiro de 2013."
Requerimento nº 014/2016
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o valor com as despesas relativas à merenda escolar no exercício financeiro de 2013.".
2017
Requerimento nº 001/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia da ata de transmissão do imóvel onde está localizado o “Lar e Hospital Monsenhor Pedro Cintra ...”.
Requerimento nº 002/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre o gastos mensal com asilo de Borda da Mata.”.
Requerimento nº 003/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos servidores em cargos em comissão de livre nomeação/exoneração e contratados, contendo data de nomeação, contratação, vencimentos, bem como a relação dos servidores que exercem funções gratificadas, com a identificação dos locais e horários de trabalho.”.
Requerimento nº 004/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa qual o valor da diária do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Diretores e Servidores.”.
Requerimento nº 005/2017
"Que seja encaminhado os valores do calçamento da Rua Sebastião Pires Ribeiro (final) e Rua São Benedito (início), atrás da antiga estação ferroviária e da Rua Simpliciano de Oliveira, no bairro São Benedito ....”.
Requerimento nº 006/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa qual o valor taxa de embarque e como é feito o controle e fiscalização do mesmo”.
Requerimento nº 007/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa qual o valor de locação dos imóveis do terminal rodoviário.”.
Requerimento nº 008/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos servidores concursados, contendo data de nomeação e vencimentos.”.
Requerimento nº 009/2017
"Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a convocação do Chefe do Departamento de Obras, Sr. Barezze Rezende Brandão.”.
Requerimento nº 010/2017
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos decretos de abertura de crédito adicional suplementar realizados pelo Executivo no presente exercício, previstos no art. 2º da Lei 1.955/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borda da Mata para o Exercício Financeiro de 2017.”
Requerimento 2018
Requerimento nº 001/2018
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos servidores em cargos em comissão de livre nomeação/exoneração e contratados, contendo data de nomeação, contratação, vencimentos, bem como a relação dos servidores que exercem funções gratificadas, com a identificação dos locais e horários de trabalho. Requer ainda o valor dos subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.”
Requerimento nº 002/2018
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do processo administrativo (licitatório ou não) relativo às despesas com o calçamento da Rua Simpliciano Dias de Oliveira, no bairro São Benedito..”
Requerimento nº 003/2018
"...requerer da Unidade de Epidemiologia da Prefeitura de Borda da Mata, cópias de resultados das análises físico-químicas e microbiológica de água de mina e poços artesianos que se encontram em funcionamento em nossa cidade no período deste ano. São eles: Distritos do Cervo, Distrito do Sertãozinho, bairro da Serrinha, Asilo e da mina d'água do bairro Santa Terezinha ..”
Requerimento nº 004/2018
"Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a licitação do transporte escolar...”
Requerimento nº 005/2018
"Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a aquisição de apostilas para a Educação...”
Requerimento nº 006/2018
"Que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao IPTU 2018...”
Requerimento nº 007/2018
"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do processo administrativo (licitatório ou não) relativo às despesas com iluminação pública da Praça Antônio Megale.”
Requerimento nº 008/2018
"seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte Requerimento:
a) cópia da ata de reunião entre a empresa Atlas e o LIMA para deliberação do mesmo, anterior à municipalização, ata que decidiu pelo fechamento do hospital....
b).... "
Requerimento nº 009/2018
"seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte Requerimento:
Todas as despesas com a APAE de Borda da Mata referentes ao ano de 2018, especialmente as
seguintes: ..."
Req-2019
Requerimento nº 001/2019
"...seja encaminhado a esta Casa os valores da pavimentação da Rua João Olívio Megale...."
Req-2020
Requerimento nº 001/2020
"...Os moradores do Bairro da Serrinha solicitam com urgência o conserto, reparos e manutenção da bomba do poço artesiano, e a caixa de distribuição de energia....."
Requerimento nº 002/2020
"...Requer que a Prefeitura Municipal apresente os últimos resultados dos testes/laudos de análise de água feita na Caixa d’Água antiga que recebe água da nascente do bairro da Serrinha......"
Requerimento nº 003/2020
"...Requer que a Prefeitura Municipal encaminhe a esta casa legislativa os valores recebidos pelo Município de Borda da Mata acerca da ajuda financeira emergencial a Estados e Municípios durante a pandemia, bem como das ações que o Executivo pretende tomar com o referido recurso...."
Requerimento nº 004/2020
"...Requer que a Prefeitura Municipal encaminhe a esta casa legislativa a relação dos nomes dos servidores em cargos em comissão de livre exoneração, funções gratificadas e contratados...."
Requerimento nº 005/2020
"...Requer que o Prefeito Municipal deflagre a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a concessão de abono para servidores que atuam no combate ao coronavírus no Município de Borda da Mata/MG....."
Requerimento nº 001/2021
"Requer a Prefeitura Municipal informações relativas à relação dos bens imóveis municipais inclusive os vazios e subutilizados"
Requerimento nº 002/2021
"Solicita que o Prefeito Municipal envie o contrato com a COPASA e informações a esta Casa acerca do serviço prestado no Município de Borda da Mata - MG"
Requerimento nº 003/2021
"Solicita que o Prefeito Municipal envie informações acerca do servidor que menciona"
Requerimento nº 004/2021
"Solicita que a COPASA envie informações a esta Casa acerca de quais medidas tem tomado para garantir o sistema e a qualidade do abastecimento e tratamento de água em nosso município."
Requerimento nº 005/2021
"Solicita que o Prefeito Municipal envie informações a esta Casa quanto às medidas que tem tomado em relação aos serviços prestados pela COPASA."
Requerimento nº 008/2021
"Solicita que o Prefeito Municipal envie informações acerca da retomada das aulas presenciais e quais foram as ações tomadas pelo Município para garantir o acesso dos alunos das escolas públicas às aulas."
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