Requerimentos

Requerimento nº 001/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a folha de pagamento dos servidores municipais comissionados e contratados do Executivo Municipal."

 

Requerimento nº 002/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com o Hospital Monsenhor Pedro Cintra."

 

Requerimento nº 004/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o processo administrativo (licitatórios ou não) relativo aos gastos com a Ponte “Maria Amélia”."

 

Requerimento nº 003/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos à aquisição de computadores e peças de reparos."

 

Requerimento nº 005/2016

"Que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com o Centro de Exposição."""

 

Requerimento nº 007/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os documentos comprovando que o Hospital Monsenhor Pedro Cintra se enquadra na legislação como hospital e não outro estabelecimento de saúde.".

 

Requerimento nº 006/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com as “Academias da Saúde”."

 

Requerimento nº 008/2016

"Que sejam encaminhados ofícios solicitando os reparos necessários dos calçamentos realizados pelas empresas que realizaram este serviços em Borda da Mata-MG.".

 

Requerimento nº 009/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa todos os processos administrativos (licitatórios ou não) relativos aos gastos com a pintura do Prédio do Terminal Rodoviário.".

 

Requerimento nº 011/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia dos processos administrativos (licitatórios ou não) relativo às despesas com o carnaval 2016, com a discriminação de todas as despesas; e relativos à reforma da escola municipal Diva Ribeiro.".

 

Requerimento nº 010/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do processo administrativo (licitatório ou não) relativo às despesas com o calçamento da Rua Simpliciano Dias de Oliveira, no bairro São Benedito.".

 

Requerimento nº 012/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o valor com as despesas relativas ao cascalhamento das estradas rurais nos anos de 2015 e 2016."

 

Requerimento nº 013/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o valor com as despesas relativas à aquisição de medicamentos no exercício financeiro de 2013."

 

Requerimento nº 014/2016

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o valor com as despesas relativas à merenda escolar no exercício financeiro de 2013.".

 

Requerimento nº 001/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia da ata de transmissão do imóvel onde está localizado o “Lar e Hospital Monsenhor Pedro Cintra ...”.

Requerimento nº 002/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa informações sobre o gastos mensal com asilo de Borda da Mata.”.

Requerimento nº 003/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos servidores em cargos em comissão de livre nomeação/exoneração e contratados, contendo data de nomeação, contratação, vencimentos, bem como a relação dos servidores que exercem funções gratificadas, com a identificação dos locais e horários de trabalho.”.

Requerimento nº 004/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa qual o valor da diária do Prefeito, Vice- Prefeito, Secretários, Diretores e Servidores.”.

Requerimento nº 005/2017

"Que seja encaminhado os valores do calçamento da Rua Sebastião Pires Ribeiro (final) e Rua São Benedito (início), atrás da antiga estação ferroviária e da Rua Simpliciano de Oliveira, no bairro São Benedito ....”.

Requerimento nº 006/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa qual o valor taxa de embarque e como é feito o controle e fiscalização do mesmo”.

Requerimento nº 007/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa qual o valor de locação dos imóveis do terminal rodoviário.”.

Requerimento nº 008/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos servidores concursados, contendo data de nomeação e vencimentos.”.

Requerimento nº 009/2017

"Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a convocação do Chefe do Departamento de Obras, Sr. Barezze Rezende Brandão.”.

Requerimento nº 010/2017

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos decretos de abertura de crédito adicional suplementar realizados pelo Executivo no presente exercício, previstos no art. 2º da Lei 1.955/2016 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borda da Mata para o Exercício Financeiro de 2017.

 

Requerimento nº 001/2018

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa a relação dos nomes dos servidores em cargos em comissão de livre nomeação/exoneração e contratados, contendo data de nomeação, contratação, vencimentos, bem como a relação dos servidores que exercem funções gratificadas, com a identificação dos locais e horários de trabalho. Requer ainda o valor dos subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito.”

Requerimento nº 002/2018

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do processo administrativo (licitatório ou não) relativo às despesas com o calçamento da Rua Simpliciano Dias de Oliveira, no bairro São Benedito..”

Requerimento nº 003/2018

"...requerer da Unidade de Epidemiologia da Prefeitura de Borda da Mata, cópias de resultados das análises físico-químicas e microbiológica de água de mina e poços artesianos que se encontram em funcionamento em nossa cidade no período deste ano. São eles: Distritos do Cervo, Distrito do Sertãozinho, bairro da Serrinha, Asilo e da mina d'água do bairro Santa Terezinha ..”

Requerimento nº 004/2018

"Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a licitação do transporte escolar...

Requerimento nº 005/2018

"Que seja encaminhado a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre a aquisição de apostilas para a Educação...”

Requerimento nº 006/2018

"Que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao IPTU 2018...”

Requerimento nº 007/2018

"Que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do processo administrativo (licitatório ou não) relativo às despesas com iluminação pública da Praça Antônio Megale.

Requerimento nº 008/2018

"seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte Requerimento:
 

a) cópia da ata de reunião entre a empresa Atlas e o LIMA para deliberação do mesmo, anterior à municipalização, ata que decidiu pelo fechamento do hospital....

b).... "

Requerimento nº 009/2018

"seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte Requerimento:
Todas as despesas com a APAE de Borda da Mata referentes ao ano de 2018, especialmente as
seguintes: ...
"

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