Resoluções

2019

Resolução nº 001/2019

Aprova as contas do exercício financeiro de 2016, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências.

Resolução nº 002/2019

Altera do § 3º do art. 4º da Resolução nº 016/2012 e dá outras providências

Resolução nº 003/2019

Altera o art. 5º da Resolução 003/2016 que “Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto à jornada de trabalho e à frequência” e revoga o art. 2º da Resolução 006/2018.

Resolução nº 004/2019

Cria o cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara e Comissões Parlamentares, alterando-se o art. 2º da Resolução 007/2011 e dá outras providências.

2018

Resolução nº 001/2018

Concede revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, do subsídio dos Vereadores de Borda da Mata e dá outras providências.

2017

Resolução nº 001/2017

Cria o cargo de Procurador Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal, alterando a Resolução nº 007/2011 e dá outras providências.

Resolução nº 002/2017

Altera o art. 5º da Resolução nº 004/2015 que Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providencias.

 

2016

Resolução nº 001/2016

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Resolução nº 002/2016

Institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências

 

Resolução nº 003/2016

Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto a jornada de trabalho e a frequência e dá outras providências.

Resolução nº 005/2016

Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Borda da Mata/MG e dá outras providências.

Resolução nº 006/2016

Aprova as contas do exercício financeiro de 2014, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências.

Resolução nº 001/2015

Altera o Anexo I da Resolução nº 16/2012 e dá outras providências.

 

2015

Resolução nº 003/2015

Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos vereadores de Borda da Mata e dá outras providências.

 

Resolução nº 004/2015

Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providencias.

 

Resolução nº 005/2015

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG.

 

2001

Resolução nº 007/2001

Cria cargos do Poder Legislativo e da outras providências.

 

© 2015-2019 Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Ênffase Consultoria e Tecnologia  (35) 98815-8009

Endereço: Av. Wilson Megale nº 790 (3º piso da rodoviária)                 Telefone: (35) 3445-1647

Horários de Atendimento - 12:00 às 18:00 (2ª a 5ª Feira) e 08:00 às 14:00 (6ª Feira)