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Resoluções
2019
Resolução nº 001/2019
Aprova as contas do exercício financeiro de 2016, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências.
Resolução nº 002/2019
Altera do § 3º do art. 4º da Resolução nº 016/2012 e dá outras providências
Resolução nº 003/2019
Altera o art. 5º da Resolução 003/2016 que “Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto à jornada de trabalho e à frequência” e revoga o art. 2º da Resolução 006/2018.
Resolução nº 004/2019
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara e Comissões Parlamentares, alterando-se o art. 2º da Resolução 007/2011 e dá outras providências.
2018
Resolução nº 001/2018
Concede revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, do subsídio dos Vereadores de Borda da Mata e dá outras providências.
2017
Resolução nº 001/2017
Cria o cargo de Procurador Legislativo no quadro de servidores da Câmara Municipal, alterando a Resolução nº 007/2011 e dá outras providências.
Resolução nº 002/2017
Altera o art. 5º da Resolução nº 004/2015 que Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providencias.
2016
Resolução nº 001/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução nº 002/2016
Institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providências
Resolução nº 003/2016
Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto a jornada de trabalho e a frequência e dá outras providências.
Resolução nº 005/2016
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Borda da Mata/MG e dá outras providências.
Resolução nº 006/2016
Aprova as contas do exercício financeiro de 2014, conforme Parecer do TCEMG e dá outras providências.
Resolução nº 001/2015
Altera o Anexo I da Resolução nº 16/2012 e dá outras providências.
2015
Resolução nº 003/2015
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos vereadores de Borda da Mata e dá outras providências.
Resolução nº 004/2015
Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providencias.
Resolução nº 005/2015
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Secretaria da Câmara Municipal de Borda da Mata-MG.
2001
Resolução nº 007/2001
Cria cargos do Poder Legislativo e da outras providências.
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