Altera o art. 5º da Resolução 003/2016 que “Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto à jornada de trabalho e à frequência” e revoga o art. 2º da Resolução 006/2018.
Cria o cargo de Assessor Jurídico da Mesa Diretora da Câmara e Comissões Parlamentares, alterando-se o art. 2º da Resolução 007/2011 e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, do subsídio dos Vereadores de Borda da Mata e dá outras providências.
Altera o art. 5º da Resolução nº 004/2015 que Dispõe sobre o regulamento da utilização e cessão do auditório da Câmara Municipal de Borda da Mata e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regularização do funcionamento da Câmara Municipal de Borda da Mata, especificamente quanto a jornada de trabalho e a frequência e dá outras providências.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos vereadores de Borda da Mata e dá outras providências.